Reforma da Previdência: Exército trabalha com projeção de carreira de 38 anos e ascensão dos sargentos até o posto de Major

Amigos, vocês lembram que, em fevereiro deste ano, informei que o Estado-Maior do Exército trabalhava com a possibilidade de alterar a atual forma de promoção dos integrantes do QAO, permitindo o acesso ao posto de major.

Estudo, estudo, estudo.

Muitos já devem ter conhecimento do estudo do Estado-Maior do Exército que está sendo apresentado pelos Comandos Militares, como uma das resultantes da última Reunião do Alto Comando do Exército (RACE), sobre as mudanças na carreira dos graduados.

Como introdução ao assunto, vou enxertar nas linhas a seguir partes de um texto que me foi repassado e do qual não tenho autorização de divulgar o autor.

O Exército passa por várias transformações, principalmente nos planos de carreiras de oficias a praças. Como também já informei aqui no blog em 2015, a ideia é, gradativamente, reduzir a quantidade de militares de carreira e aumentar a de temporários. O ingresso na AMAN passou de 500 para 400 cadetes por ano e os Cursos de Formação de Sargentos caíram de 1400 para 1200 alunos admitidos anualmente, devendo chegar a 1000 nos próximos concursos. Houve também redução na admissão de oficiais dentistas, farmacêuticos e do QCO.

Por outro lado, o efetivo de oficiais e sargentos temporários vem sendo majorado ano após ano e assim deve continuar, ao menos até 2022, ano que é considerado o divisor de águas pelo EME, pois é quando deve ser implantada em definitivo a nova política de pessoal do Exército.

De imediato, o impacto financeiro é negativo, tendência que será revertida a longo prazo com a redução do valor da folha de pagamento de inativos e pensionistas.

Sacrifício? Nem tanto, cara-pálida!

A partir daqui, sigo com minhas próprias observações.

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, é evidente que o Comando do Exército já trabalha com a ampliação do tempo mínimo de permanência para 35 anos de serviço, a chamada ‘quota de sacrifício’ com a qual os fardados serão chamados a contribuir logo nos primeiros meses de 2017. Para a carreira dos oficiais (leia-se AMAN), não haverá maiores problemas, eis que – com raras exceções – um menino que ingressar com 17 anos na Escola Preparatória chegará ao posto de coronel com 28 anos de serviço, em média, aos 45 anos de idade, portanto. Sabemos que a grande maioria permanece no posto por muitos anos. Os coronéis mais antigos na ativa hoje foram promovidos em 2009, há sete anos. Deste universo de ‘antigões’, uma diminuta minoria ascende ao generalato e segue na carreira. Assim, se levarmos em conta que o período de espera usualmente é recheado com transferências, missões e diárias, aguardar no posto de coronel que cheguem os 35 anos de serviço e os 52 de idade para vestir o pijama não é sacrifício algum, excetuando-se os raros militares que tem projetos pessoais ou alguma situação particular.

O problema é mais embaixo

O grande problema – evidentemente! – está no andar debaixo. Pelas regras de hoje, o militar que ingressar na Força como recruta aos 19 anos e formar-se sargento aos 23 (idade média dos concludentes do CFS), chegará a segundo tenente no tempo médio de 24 anos após a formação, aos 47 anos de idade. Com os prazos vigentes hoje, a promoção até capitão demora mais 5 anos. Assim o militar atingirá o último posto de sua carreira aos 52 anos, bem próximo dos 35 anos de serviço. Porém, ao contrário dos oficiais de AMAN, são poucos os estímulos para que um praça permaneça na ativa. Muitos graduados acumulam ao tempo de serviço militar àquele passado como trabalhador da iniciativa privada, anterior ao ingresso no Exército, além de eventuais acréscimos por períodos passados na fronteira. Em face disso, é comum que, não apenas os tenentes, mas também muitos subtenentes e mesmo primeiros-sargentos peçam transferência para a reserva tão logo possam, abrindo mão das promoções seguintes. Esse estado de coisas será modificado compulsoriamente, a partir da ampliação do tempo mínimo de permanência para 35 anos.

A proposta do EME alonga a carreira para 38 anos. Confira:

Um quadro que já vem tarde

Além do acesso das praças ao posto de Major, a novidade apresentada pelo EME – com décadas de atraso, diga-se! – é a criação do Quadro Especial de Oficiais (QEO), que visa aproveitar os graduados com formação superior em áreas de interesse da Força. A proposta prevê que os subtenentes e primeiros-sargentos habilitados prestem concurso interno e sejam promovidos a segundo-tenente, podendo chegar ao posto de Major. Na avaliação do EME, seriam em média 30 vagas/ano para o QEO, que substituiria gradualmente o atual Quadro Complementar de Oficiais (QCO). Quanto a essa possível substituição, aguarde-se resistência e restrições severas por parte dos QCO que, depois de conseguirem o acesso até coronel, já vislumbravam no horizonte a ascensão ao generalato.

O que vai pela Web

Abaixo, você confere as planilhas da proposta do EME que estão circulando na web. As imagens não são de boa qualidade, mas servem para entender os detalhes da proposta do Exército.

Calma, pessoal

Vale lembrar que – caso prosperem – ambas as propostas dependem de uma ampla alteração da legislação vigente, portanto, ainda levará algum tempo para que sejam efetivamente implementadas.

As informações são do Blog do Montedo

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