O que é a operação Lava Jato

Os procuradores que conduzem as investigações no Paraná (da esq. para a dir.: Athayde Ribeiro Costa, Roberson Pozzobon, Januário Paludo, Carlos Fernando Lima, Deltan Dallagnol, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Orlando Martello Jr., Diogo Castor de Mattos, Antonio Carlos Welter) Junior Pinheiro - 31.mar.2015/Folhapress

A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil. Ela começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país.

21 procuradores da República na condução das investigações

150 inquéritos, aproximadamente, foram abertos pela Polícia Federal

39 ações penais na Justiça Federal do Paraná

5 ações civis para devolução de recursos desviados

494 pessoas e empresas sob investigação

57 políticos sob investigação no STF e no STJ

156 réus na Justiça Federal do Paraná

119 prisões em caráter preventivo ou temporário desde o início da operação

28 ainda estão na cadeia.

O avanço das investigações

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1 – Doleiros

As autoridades começaram a investigar em 2009 uma rede de doleiros ligada a Alberto Youssef, que movimentou bilhões de reais no Brasil e no exterior usando empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação fictícios.

 

 

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2 – Petrobras

Youssef tinha negócios com um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, grandes empreiteiras e outros fornecedores da estatal. Os dois foram presos em março de 2014, e a partir daí os desvios em obras da Petrobras se tornaram o foco principal da investigação.

lava23 – Prisões e delaçõesEm agosto de 2014, após ser preso pela segunda vez, Costa aceitou colaborar com as investigações em troca de redução da pena. Afirmou que ele e outros diretores da Petrobras cobravam propina e repassavam o dinheiro a políticos. Youssef também virou delator semanas depois.

 

lava34 – EmpreiteirasAs delações deram impulso às investigações. Em novembro de 2014, a polícia prendeu executivos de nove empreiteiras acusadas de participação no esquema. Em junho de 2015, a operação chegou às duas maiores empreiteiras do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez. Pouco depois, no final de novembro, foi preso o banqueiro André Esteves, dono do BTG –ele foi solto 24 dias depois.

 

lava45 – Políticos

Em março de 2015, a operação alcançou os políticos. Em agosto, foi preso o ex-ministro do governo Lula José Dirceu, que recebeu pagamentos de empresas sob investigação. No final do ano foram presos o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o pecuarista José Carlos Bumlai, próximo de Lula. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outras lideranças do PMDB foram alvo de busca e apreensão da PF.

lava56 – Outros setores

Empreiteiros que decidiram colaborar com as investigações sobre a corrupção na Petrobras apontaram desvios semelhantes em obras de outros setores: elétrico, como a usina nuclear de Angra 3, Copa do Mundo –reforma do estádio do Maracanã–, e transportes, como a ferrovia Norte-Sul. Em julho de 2015, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, que presidiu a Eletronuclear, foi preso sob suspeita de corrupção.

Alberto Youssef Apontado como um dos principais operadores do esquema de desvios na Petrobras, trabalhava para o PP US$ 445 milhões
Nelma Kodama Parceira de Youssef, foi denunciada à Justiça sob a acusação de movimentar US$ 5,3 milhões no mercado de câmbio paralelo US$ 5,3 milhões
Habib Chater Também agia em conjunto com Youssef, é acusado de fazer remessas ilegais para o exterior R$ 2,5 milhões
Raul Srour Ligado a Youssef, é acusado de movimentar recursos ilegalmente no exterior R$ 3 milhões

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Como funcionava o esquema

  • 1 – PROPINAS

    Segundo o Ministério Público Federal, diretores e funcionários da Petrobras cobravam propina de empreiteiras e outros fornecedores para facilitar seus negócios com a estatal

  • 2 – CONTRATOS SUPERFATURADOS

    Os contratos dessas empresas com a Petrobras eram superfaturados para permitir o desvio de dinheiro dos cofres da estatal para os benefíciários do esquema

  • 3 – OPERADORES

    Parte do dinheiro recebido pelos fornecedores da Petrobras foi desviada para lobistas, doleiros e outros operadores encarregados de repassá-lo a políticos e funcionários públicos

  • 4 – PARTIDOS POLÍTICOS

    Segundo o Ministério Público, o esquema beneficiava os partidos políticos responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que colaboravam com o esquema na estatal.

As diretorias da Petrobras

As investigações se concentram sobre três diretorias da Petrobras e as pessoas que passaram a controlar essas áreas após a chegada do PT ao poder, em 2003. Segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, cada diretor era responsável por recolher propina das empresas com contratos na sua área e repassá-la ao partido que lhe garantia o apoio político necessário para continuar no cargo. Cada área tinha um operador para fazer a distribuição do dinheiro, segundo os delatores

Paulo Roberto Costa Abastecimento Refinarias, petroquímica e distribuição no Brasil 2004-2012 PP e PMDB Alberto Youssef 3%, dos quais 1% para o PP, Costa e Youssef, e 2% para o PT
Renato Duque Engenharia e Serviços Projetos e execução de obras 2003-2012 PT João Vaccari 2% – sendo 1% para o PT e 1% para Duque e Barusco
Nestor Cerveró Internacional Exploração de petróleo e refinarias no exterior 2003-2008 PMDB Fernando “Baiano” Soares 1%
Jorge Zelada Internacional Exploração de petróleo e refinarias no exterior 2008-2012 PMDB Fernando “Baiano” Soares 1%

Quanto dinheiro foi desviado

Nos processos em andamento na Justiça, o Ministério Público Federal estima que R$ 2,1 bilhões foram desviados dos cofres da Petrobras, mas é possível que o valor do prejuízo seja muito maior. No balanço de 2014, publicado com atraso em maio deste ano, a Petrobras estimou em R$ 6,1 bilhões as perdas provocadas pela corrupção. Para fazer essa estimativa, a estatal examinou todos os contratos com as empresas sob investigação e aplicou sobre o seu valor o porcentual de 3% indicado por Paulo Roberto Costa como a propina cobrada em sua área

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Fonte: Balanço da Petrobras, nota explicativa 3.

Quem são os colaboradores

Previstos na legislação brasileira, os acordos de delação premiada deram grande impulso às investigações. Os delatores se comprometem a contar tudo o que sabem sobre os crimes de que participaram e a fornecer provas, além de devolver recursos obtidos ilegalmente. Em troca, recebem garantias de que suas penas serão reduzidas ao final dos processos na Justiça. Alguns advogados acham que o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná, manteve suspeitos presos por muito tempo sem justificativa razoável, para forçá-los a colaborar. Mas vários delatores aceitaram cooperar quando estavam em liberdade. A tabela mostra quem são os principais colaboradores da Operação Lava Jato

Paulo Roberto Costa Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Descreveu o funcionamento do esquema de corrupção e citou políticos e empresários envolvidos com os desvios US$ 26 milhões, imóveis e outros 5
Alberto Youssef Doleiro Descreveu o funcionamento do esquema de corrupção e citou políticos e empresários envolvidos com os desvios Hotéis, imóveis e automóveis 6
Julio Camargo Executivo ligado à Toyo Setal Admitiu ter pago propina para manter negócios com a Petrobras, indicando repasses para o PT e o PMDB. Foi também o primeiro a acusar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber US$ 5 mi do esquema R$ 40 milhões 2
Augusto Mendonça Neto Executivo ligado à Toyo Setal Descreveu o funcionamento de um cartel formado por grandes empreiteiras para fazer negócios com a Petrobras e admitiu ter pago propina R$ 5 milhões 1
Pedro Barusco Ex-gerente da Petrobras Admitiu ter recebido propina de fornecedores da Petrobras e entregou planilhas com detalhes sobre o pagamento de R$ 1,2 bilhão em suborno. Confirmou a versão de Faerman sobre a doação à campanha dilmista US$ 97 milhões 1
Shinko Nakandakari Lobista Disse ter feito pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco para facilitar negócios da Galvão Engenharia R$ 1 milhão
Dalton Avancini Presidente da construtora Camargo Corrêa Admitiu ter pago propina, acusou outras empreiteiras de participar do cartel e apontou desvios em obras do setor elétrico R$ 2,5 milhões 1
Eduardo Leite Vice-presidente da construtora Camargo Corrêa Acusou outros gerentes da Petrobras de participar do esquema e disse que a Camargo Corrêa pagou R$ 110 milhões em propina na Petrobras R$ 5 milhões 1
Ricardo Pessoa Dono da UTC Disse que fez contribuições a políticos do PT e de outros sete partidos, incluindo dois ministros de Dilma R$ 50 milhões
Julio Faerman Lobista que atuou para a holandesa SBM Offshore Disse que doou US$ 300 mil à campanha de Dilma em 2010, transferidos a uma conta na suíça do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, a pedido do ex-diretor Renato Duque. Admitiu pagamentos de propina na estatal que remontam a 1997, na era FHC US$ 54 milhões
Milton Pascowitch Lobista ligado à Engevix Detalhou pagamentos de propina para o PT e o ex-ministro petista José Dirceu R$ 40 milhões
Mario Goes Lobista Detalhou pagamentos de propina associados a contratos de obras da Petrobras R$ 38 milhões 1
Fernando Baiano Lobista Corroborou a acusação contra Eduardo Cunha e apontou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como beneficiário do esquema. Afirmou que a compra da refinaria de Pasadena (EUA) teve propina de US$ 15 milhões 1
Nestor Cerveró ex-diretor da área Internacional da Petrobras e da BR Distribuidora Disse que pagou US$ 6 milhões ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Também acusou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que teria ficado com outros US$ 2 milhões, e o banqueiro André Esteves, dono do BTG 1
Salim Schahin Dono do Banco Schahin Seu banco emprestou R$ 12 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Os valores foram repassados ao PT e o empréstimo nunca foi quitado. Em troca, o grupo Schahin ficou com um contrato da Petrobras
José Carlos Bumlai Pecuarista Não fechou acordo de delação, mas confessou em depoimento à PF que pegou emprestado R$ 12 milhões do banco Schahin em 2004 para repassar ao caixa dois do PT

As empreiteiras

As maiores empreiteiras do país têm negócios com a Petrobras e se tornaram alvo das investigações. Vários executivos, incluindo os controladores de algumas dessas empresas, foram presos em novembro de 2014 e ficaram na cadeia até o final de abril, quando o Supremo Tribunal Federal mandou soltá-los. Em 19 de junho deste ano, as prisões atingiram a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Cinco empreiteiras são alvo de ações civis na Justiça, em que o Ministério Público cobra R$ 4,5 bilhões em indenizações. As empresas sob investigação estão impedidas de obter novos contratos da Petrobras, e várias enfrentam dificuldades financeiras porque perderam acesso a crédito após a Operação Lava Jato

Odebrecht 10,1 5
Andrade Gutierrez 5,3 5
OAS 5,1 989 6 5
Camargo Corrêa 4,8 845 3 3
Queiroz Galvão 4,7 4
Galvão Engenharia 3,9 1085 4
Mendes Júnior 1,7 1043 5
Engevix 3,3 539 4
UTC 3,2 1

Os políticos

As investigações sobre os políticos começaram em março, quando a Procuradoria-Geral da República conseguiu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para investigar 53 pessoas, incluindo deputados federais, senadores e dois governadores, de seis partidos políticos. Todos negam envolvimento com o esquema. A Procuradoria decidiu que não havia elementos para abrir inquérito sobre a presidente Dilma Rousseff, embora um dos delatores afirme que o esquema de corrupção ajudou a financiar sua campanha eleitoral em 2010.

Filtre por quem investiga

A propina

Como parte de seu acordo de colaboração premiada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco entregou ao Ministério Público Federal uma planilha em que registrou detalhes sobre o pagamento de propina em 89 contratos da Petrobras. De acordo com as anotações de Barusco, cerca de R$ 1,2 bilhão em propina foi repassado a políticos e funcionários da Petrobras como ele, o equivalente a 1% do valor total dos contratos

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As informações são da FOLHA

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